Que diferença há entre ficha de segurança e ficha técnica, declaração de desempenho e declaração de conformidade?

Os documentos comparados

• Ficha de dados de segurança: obrigatória nos termos do artigo 31.º do REACH para substâncias e misturas perigosas, 16 rubricas, para destinatários profissionais
• Ficha técnica: voluntária; propriedades, modo de aplicação, consumo, armazenagem
• Declaração de desempenho e, com as novas regras, declaração de desempenho e conformidade: obrigatória para produtos de construção abrangidos por uma especificação harmonizada, base da marcação CE
• Declaração UE de conformidade: obrigatória para produtos sujeitos a atos que preveem a marcação CE, por exemplo máquinas, material elétrico ou brinquedos
• Declaração ambiental de produto (DAP, em inglês EPD): voluntária, para produtos de construção segundo a norma EN 15804, cada vez mais pedida em concursos
• Instruções e informações de segurança: para produtos de consumo nos termos do Regulamento relativo à segurança geral dos produtos (GPSR), na língua determinada pelo Estado-Membro

Quem precisa de quê

Um vedante para construção precisa normalmente de ficha de dados de segurança, ficha técnica e declaração de desempenho, e muitas vezes também de uma DAP. Um produto de limpeza para consumidores precisa da ficha de dados de segurança para os destinatários profissionais e das informações de segurança para os consumidores. Convém manter todos os documentos de um produto num único endereço.

Perguntas frequentes