Ir para o conteúdo

Passaporte de bateria: verificação

A partir de 18 de fevereiro de 2027 têm de ter passaporte de bateria as baterias de meios de transporte ligeiros, as baterias de veículos elétricos e as baterias industriais com capacidade superior a 2 kWh (artigo 77.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2023/1542). A categoria depende da utilização, do fecho e do peso. A verificação mostra categoria e resultado.

Atualizado em · funciona no navegador, não constitui aconselhamento jurídico

Categoria segundo os dados indicados: Bateria de meios de transporte ligeiros

Passaporte de bateria necessário a partir de 18 de fevereiro de 2027

Além disso, o código QR na bateria que leva ao passaporte.

Base: artigo 3.º, n.º 1, ponto 11, artigo 77.º, n.º 1 do Regulamento (UE) 2023/1542. É um auxílio de trabalho, não uma classificação oficial.

A bateria precisa de um código ou de um passaporte?

No ProofPass o código QR mantém-se e os documentos por trás dele podem ser substituídos a qualquer momento.

Perguntas frequentes

A bateria de uma bicicleta elétrica precisa de passaporte?

Sim, a partir de 18 de fevereiro de 2027 e independentemente da capacidade. Uma bateria fechada hermeticamente com até 25 kg que fornece energia para a tração de um veículo sobre rodas é uma bateria de meios de transporte ligeiros. Excluem-se os veículos que são brinquedos.

E a bateria de uma aparafusadora?

Uma bateria de ferramenta fechada hermeticamente com até 5 kg é normalmente uma bateria portátil e só precisa do código QR. Acima desse peso é uma bateria industrial e decide o limiar de 2 kWh. O regulamento não refere as ferramentas elétricas: é a nossa leitura das definições.

Como se calcula a capacidade?

Como cálculo auxiliar: tensão nominal vezes capacidade em amperes-hora, a dividir por mil. O artigo 77.º não indica fórmula; em caso de dúvida, use o valor do relatório de ensaio.

O resultado é vinculativo?

Não. A verificação segue as definições pela sua ordem e não substitui uma classificação no caso concreto. Nos casos limite convém consultar um organismo competente.

Para saber mais

Fontes

Esta ferramenta é um auxílio de trabalho e não substitui aconselhamento jurídico. O cálculo é feito no navegador e nada nos chega.

Outras ferramentas