Que baterias têm de ter código QR a partir de 2027?
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Resposta curta
Todas. A partir de 18 de fevereiro de 2027, o código QR nas baterias é obrigatório para todas as baterias, nos termos do artigo 13.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2023/1542 e da parte C do anexo VI. Nas de meios de transporte ligeiros, industriais acima de 2 kWh e de veículos elétricos leva ao passaporte de bateria.
artigo 13.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2023/1542
Pormenores
O código QR é uma obrigação distinta do passaporte de bateria. O passaporte abrange as três categorias do artigo 77.º; o código abrange também outras, como as portáteis. O símbolo de recolha seletiva é obrigatório desde 18 de agosto de 2025 (artigo 13.º, n.º 4).
As datas dos rótulos do artigo 13.º, n.os 1 a 3, dependem de um ato de execução: 18 de agosto de 2026 ou 18 meses após a sua entrada em vigor, se esta data for posterior. Por isso não damos aqui uma data única para esses rótulos.
O que fazer
- Rever todos os tipos de baterias do catálogo.
- Planear a posição do código na bateria ou na embalagem segundo o anexo VI.
- Preparar uma página de destino que não mude de endereço.
Fontes
Atualizado em 11 de novembro de 2026. Prevalece o texto em vigor dos atos jurídicos. Esta página não constitui aconselhamento jurídico; as fontes estão indicadas acima.