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Modelo de declaração de desempenho

O modelo de declaração de desempenho consta do anexo III do Regulamento (UE) n.º 305/2011, substituído pelo Regulamento Delegado (UE) n.º 574/2014. Preencha os campos e a ferramenta coloca-os no texto oficial com os oito pontos, na língua oficial da UE escolhida. O resultado guarda-se em PDF e os dados ficam no navegador.

Atualizado em · funciona no navegador, não constitui aconselhamento jurídico

7. Desempenhos declarados

Todas as características essenciais para a utilização prevista. Sem desempenho determinado: «NPD». Pelo menos um desempenho tem de ser declarado.

Pré-visualização. O que vê aqui é o que vai para o papel.

DECLARAÇÃO DE DESEMPENHO

N.º [número]

  1. 1. Código de identificação único do produto-tipo: [código]
  2. 2. Utilização(ões) prevista(s) [utilização prevista]
  3. 3. Fabricante: [nome e endereço de contacto]
  4. 5. Sistema(s) de avaliação e verificação da regularidade do desempenho (AVCP): [sistema]
  5. 6A. Norma harmonizada: [número de referência e data de emissão]
  6. 7. Desempenho(s) declarado(s):
    Características essenciaisDesempenho declaradoEspecificação técnica harmonizada
    [característica][desempenho ou NPD][especificação]

O desempenho do produto identificado acima está em conformidade com o conjunto de desempenhos declarados. A presente declaração de desempenho é emitida, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011, sob a exclusiva responsabilidade do fabricante identificado acima.

Assinado por e em nome do fabricante por:

[nome]

Em [local] em [data de emissão]

______________________ [Assinatura]

Declaração pronta? Falta publicá-la em linha

O ProofPass guarda cada versão, dá-lhe um código QR e substitui as declarações antigas sem as perder.

Perguntas frequentes

O modelo continua válido com o novo regulamento dos produtos de construção?

Para a maioria dos produtos, sim. As obrigações do Regulamento (UE) 2024/3110 só se aplicam a uma família de produtos depois do ato que torna vinculativa uma nova norma. A partir daí vale a declaração de desempenho e conformidade do seu anexo V.

Posso alterar a apresentação?

Sim. O anexo III admite outra apresentação, quadros e a omissão de pontos não pertinentes, desde que as informações exigidas pelo artigo 6.º sejam prestadas de forma clara, completa e coerente.

O que significa NPD?

Desempenho Não Determinado (No Performance Determined). Pelo menos um desempenho tem de ser declarado.

A ferramenta verifica os valores?

Não. Não verifica nem a norma nem o desempenho. A declaração é emitida sob a exclusiva responsabilidade do fabricante.

Para saber mais

Fontes

Esta ferramenta é um auxílio de trabalho e não substitui aconselhamento jurídico. O cálculo é feito no navegador e nada nos chega.

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