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Rótulo CLP: calculadora

As dimensões do rótulo CLP dependem da capacidade da embalagem (quadro 1.3 do anexo I do CLP). Hoje não há tamanho mínimo fixo dos carateres. A partir de 1 de janeiro de 2028, o Regulamento (UE) 2024/2865 fixa uma altura x de 1,2 a 2,0 mm; o texto Omnibus aprovado pelo Parlamento indica outros valores. A calculadora mostra todos.

Atualizado em · funciona no navegador, não constitui aconselhamento jurídico

Capacidade da embalagem: Superior a 0,5 litros, mas não superior a 3 litros

Rótulo
Se possível, pelo menos 52 × 74 mm
Pictograma
Não inferior a 10 × 10 mm; se possível, pelo menos 16 × 16 mm
Altura x hoje
sem valor
artigo 31.º, n.º 3, do CLP: dimensão e espaçamento que permitam uma leitura fácil
Altura x a partir de 1 de janeiro de 2028
1,4 mm
Regulamento (UE) 2024/2865, adotado
Altura x no texto Omnibus
1,2 mm
aprovado pelo Parlamento, ainda não em vigor (atualizado em 3 de novembro de 2026)

Rótulo e ficha de dados de segurança andam juntos

No ProofPass cada produto tem um código QR que leva à ficha de dados de segurança em vigor.

Perguntas frequentes

O que é a altura x?

A altura de um x minúsculo, sem hastes ascendentes nem descendentes. Mede-se no PDF de impressão em tamanho real e depois na amostra impressa.

Tenho de alterar o rótulo agora?

Não por causa dos carateres: hoje o artigo 31.º, n.º 3, do CLP exige apenas uma dimensão e um espaçamento que permitam uma leitura fácil. Quem vende só a utilizadores profissionais pode esperar pela publicação do Omnibus antes de grandes tiragens.

Porque mostra a calculadora vários valores?

Porque existem três estados: o direito atual, a alteração adotada e o texto Omnibus, ainda não em vigor. A data junto ao valor Omnibus indica quando o verificámos pela última vez.

E as embalagens muito pequenas?

Para as embalagens interiores até 10 ml aplicam-se regras próprias do anexo I. A calculadora não as reproduz.

Para saber mais

Fontes

Esta ferramenta é um auxílio de trabalho e não substitui aconselhamento jurídico. O cálculo é feito no navegador e nada nos chega.

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