Rótulo CLP: calculadora
As dimensões do rótulo CLP dependem da capacidade da embalagem (quadro 1.3 do anexo I do CLP). Hoje não há tamanho mínimo fixo dos carateres. A partir de 1 de janeiro de 2028, o Regulamento (UE) 2024/2865 fixa uma altura x de 1,2 a 2,0 mm; o texto Omnibus aprovado pelo Parlamento indica outros valores. A calculadora mostra todos.
Atualizado em · funciona no navegador, não constitui aconselhamento jurídico
Capacidade da embalagem: Superior a 0,5 litros, mas não superior a 3 litros
- Rótulo
- Se possível, pelo menos 52 × 74 mm
- Pictograma
- Não inferior a 10 × 10 mm; se possível, pelo menos 16 × 16 mm
- Altura x hoje
- sem valor
- artigo 31.º, n.º 3, do CLP: dimensão e espaçamento que permitam uma leitura fácil
- Altura x a partir de 1 de janeiro de 2028
- 1,4 mm
- Regulamento (UE) 2024/2865, adotado
- Altura x no texto Omnibus
- 1,2 mm
- aprovado pelo Parlamento, ainda não em vigor (atualizado em 3 de novembro de 2026)
Rótulo e ficha de dados de segurança andam juntos
No ProofPass cada produto tem um código QR que leva à ficha de dados de segurança em vigor.
Perguntas frequentes
O que é a altura x?
A altura de um x minúsculo, sem hastes ascendentes nem descendentes. Mede-se no PDF de impressão em tamanho real e depois na amostra impressa.
Tenho de alterar o rótulo agora?
Não por causa dos carateres: hoje o artigo 31.º, n.º 3, do CLP exige apenas uma dimensão e um espaçamento que permitam uma leitura fácil. Quem vende só a utilizadores profissionais pode esperar pela publicação do Omnibus antes de grandes tiragens.
Porque mostra a calculadora vários valores?
Porque existem três estados: o direito atual, a alteração adotada e o texto Omnibus, ainda não em vigor. A data junto ao valor Omnibus indica quando o verificámos pela última vez.
E as embalagens muito pequenas?
Para as embalagens interiores até 10 ml aplicam-se regras próprias do anexo I. A calculadora não as reproduz.
Para saber mais
- A partir de quando se aplicam os novos rótulos CLP?
- O que permite o rótulo digital CLP e que prazos foram adiados?
- Fichas de dados de segurança
Fontes
- Regulamento (CE) n.º 1272/2008 (CLP), texto consolidado
- Regulamento (UE) 2024/2865
- Regulamento (UE) 2025/2439
Esta ferramenta é um auxílio de trabalho e não substitui aconselhamento jurídico. O cálculo é feito no navegador e nada nos chega.