Durante quanto tempo é preciso conservar a ficha de dados de segurança?
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Resposta curta
A conservação da ficha de dados de segurança dura pelo menos dez anos após o último fabrico, importação, fornecimento ou utilização da substância ou mistura (artigo 36.º do REACH). Abrange o fabricante, o importador, o utilizador a jusante e o distribuidor, e também as versões substituídas. Se a autoridade o pedir, é apresentada sem demora.
artigo 36.º do REACH
Pormenores
O artigo 36.º abrange todas as informações exigidas para cumprir as obrigações do REACH, também as versões anteriores da ficha. O prazo conta a partir da última data de fabrico, importação, fornecimento ou utilização, não da data de emissão da ficha.
Exemplo: um produto foi fornecido até 2024. A versão da ficha de 2018 tem de estar disponível pelo menos até 2034. As informações usadas para a classificação e a rotulagem são igualmente conservadas pelo menos dez anos após o último fornecimento (artigo 49.º do CLP).
O que fazer
- Não substituir as versões antigas.
- Registar a data do último fornecimento do produto.
- Guardar as versões de forma a poderem ser apresentadas rapidamente à autoridade.
Fontes
Atualizado em 11 de novembro de 2026. Prevalece o texto em vigor dos atos jurídicos. Esta página não constitui aconselhamento jurídico; as fontes estão indicadas acima.