PBT e mPmB
Também: substância PBT · substância mPmB · vPvB · persistente, bioacumulável e tóxica
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Definição
PBT e mPmB designam substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicas, ou muito persistentes e muito bioacumuláveis. Quase não se degradam no ambiente e acumulam-se nos organismos. Os critérios constam do anexo XIII do REACH, e o artigo 31.º exige ficha de dados de segurança para estas substâncias mesmo que não estejam classificadas como perigosas.
Artigo 31.º, n.º 1, alínea b), e anexo XIII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (REACH)
Termo jurídico: persistente, bioacumulável e tóxica (PBT); muito persistente e muito bioacumulável (mPmB)
Consequências práticas
Uma substância sem pictograma de perigo pode precisar de ficha de dados de segurança se satisfizer os critérios PBT ou mPmB (artigo 31.º, n.º 1, alínea b). A secção 12 da ficha apresenta o resultado da avaliação PBT e mPmB.
A sigla inglesa vPvB (very persistent, very bioaccumulative) corresponde à portuguesa mPmB.
Ver também: Lista de candidatas · Ficha de dados de segurança · REACH
Fontes
Atualizado em 11 de novembro de 2026. Prevalece o texto em vigor dos atos jurídicos. Esta página não constitui aconselhamento jurídico; as fontes estão indicadas acima.