Ficha de dados de segurança

Quando é obrigatória?

O artigo 31.º, n.º 1, do REACH exige-a para substâncias e misturas classificadas como perigosas, para substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicas (PBT) ou muito persistentes e muito bioacumuláveis (mPmB) e para substâncias da lista de candidatas. Para certas misturas não classificadas, o fornecedor faculta-a a pedido do destinatário (n.º 3).

Fornecimento, língua e atualização

É fornecida gratuitamente, em papel ou por meios eletrónicos, o mais tardar à data do primeiro fornecimento. Redige-se nas línguas oficiais do Estado-Membro onde a substância ou mistura é colocada no mercado, salvo disposição em contrário desse Estado-Membro (n.º 5). É elaborada por uma pessoa competente.

Não tem prazo de validade. É atualizada sem demora quando surgem novas informações sobre perigos ou gestão dos riscos, quando uma autorização é concedida ou recusada ou quando é imposta uma restrição. A nova versão segue gratuitamente para todos os destinatários dos doze meses precedentes (n.º 9).