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X-WR-CALNAME:ProofPass: prazos da UE para informação sobre produtos
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UID:machinery.pt@fristen.proofpass
DTSTAMP:20261112T000000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20270120
DTEND;VALUE=DATE:20270121
SUMMARY:Regulamento Máquinas: instruções de utilização em formato digi
 tal
DESCRIPTION:As instruções de utilização podem ser disponibilizadas em f
 ormato digital\, imprimíveis e acessíveis em linha durante o tempo previ
 sível de vida da máquina e pelo menos 10 anos após a colocação no mer
 cado. A pedido do utilizador no momento da aquisição\, o fabricante disp
 onibiliza gratuitamente\, no prazo de um mês\, as instruções impressas.
  Para utilizadores não profissionais\, as informações de segurança ess
 enciais seguem em papel.\n\nAtualizado em 12 de novembro de 2026. Não con
 stitui aconselhamento jurídico. Fontes: https://www.proofpass.eu/pt/prazo
 s
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URL:https://www.proofpass.eu/pt/prazos
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DESCRIPTION:Regulamento Máquinas: instruções de utilização em formato 
 digital
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UID:machineryDoc.pt@fristen.proofpass
DTSTAMP:20261112T000000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20270120
DTEND;VALUE=DATE:20270121
SUMMARY:Máquinas: declaração UE de conformidade junta ou num endereço
DESCRIPTION:A declaração acompanha a máquina\, ou as instruções indica
 m o endereço da Internet ou o código de leitura ótica onde pode ser con
 sultada. Em formato digital continua acessível em linha durante o tempo p
 revisível de vida da máquina e\, em qualquer caso\, pelo menos 10 anos.\
 n\nAtualizado em 12 de novembro de 2026. Não constitui aconselhamento jur
 ídico. Fontes: https://www.proofpass.eu/pt/prazos
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URL:https://www.proofpass.eu/pt/prazos
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ACTION:DISPLAY
TRIGGER:-P30D
DESCRIPTION:Máquinas: declaração UE de conformidade junta ou num endere
 ço
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UID:machineryPartly.pt@fristen.proofpass
DTSTAMP:20261112T000000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20270120
DTEND;VALUE=DATE:20270121
SUMMARY:Quase-máquinas: instruções de montagem e declaração UE de inco
 rporação
DESCRIPTION:Instruções de montagem também em formato digital\, impressas
  a pedido no momento da aquisição no prazo de um mês (art. 11.º\, n.º
  7). A declaração UE de incorporação acompanha a quase-máquina ou est
 á disponível no endereço ou no código indicados nas instruções (art.
  11.º\, n.º 8). Ambos os documentos continuam em linha pelo menos 10 ano
 s.\n\nAtualizado em 12 de novembro de 2026. Não constitui aconselhamento 
 jurídico. Fontes: https://www.proofpass.eu/pt/prazos
TRANSP:TRANSPARENT
URL:https://www.proofpass.eu/pt/prazos
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ACTION:DISPLAY
TRIGGER:-P30D
DESCRIPTION:Quase-máquinas: instruções de montagem e declaração UE de 
 incorporação
END:VALARM
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UID:battery.pt@fristen.proofpass
DTSTAMP:20261112T000000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20270218
DTEND;VALUE=DATE:20270219
SUMMARY:Passaporte de bateria (meios de transporte ligeiros\, industriais a
 cima de 2 kWh\, veículos elétricos)
DESCRIPTION:Registo eletrónico para cada bateria destas categorias colocad
 a no mercado ou em serviço (art. 77.º\, n.º 1). O processo de alteraç
 ão em curso (proposta COM(2025) 981) não muda esta data na proposta da C
 omissão.\n\nAtualizado em 12 de novembro de 2026. Não constitui aconselh
 amento jurídico. Fontes: https://www.proofpass.eu/pt/prazos
TRANSP:TRANSPARENT
URL:https://www.proofpass.eu/pt/prazos
BEGIN:VALARM
ACTION:DISPLAY
TRIGGER:-P30D
DESCRIPTION:Passaporte de bateria (meios de transporte ligeiros\, industria
 is acima de 2 kWh\, veículos elétricos)
END:VALARM
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UID:batteryQr.pt@fristen.proofpass
DTSTAMP:20261112T000000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20270218
DTEND;VALUE=DATE:20270219
SUMMARY:Código QR em todas as baterias
DESCRIPTION:Código QR que dá acesso ao passaporte de bateria ou às infor
 mações exigidas.\n\nAtualizado em 12 de novembro de 2026. Não constitui
  aconselhamento jurídico. Fontes: https://www.proofpass.eu/pt/prazos
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URL:https://www.proofpass.eu/pt/prazos
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ACTION:DISPLAY
TRIGGER:-P30D
DESCRIPTION:Código QR em todas as baterias
END:VALARM
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UID:batteryRemovable.pt@fristen.proofpass
DTSTAMP:20261112T000000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20270218
DTEND;VALUE=DATE:20270219
SUMMARY:Baterias: remoção e substituição
DESCRIPTION:Quem coloca no mercado produtos com baterias portáteis incorpo
 radas garante que o utilizador final as possa remover e substituir facilme
 nte. Nas baterias de meios de transporte ligeiros\, isto refere-se a profi
 ssionais independentes (art. 11.º\, n.os 1 e 5\, e art. 96.º\, n.º 2). 
 O Regulamento Delegado (UE) 2026/1770 alargou as derrogações do art. 11.
 º\, n.º 2.\n\nAtualizado em 12 de novembro de 2026. Não constitui acons
 elhamento jurídico. Fontes: https://www.proofpass.eu/pt/prazos
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URL:https://www.proofpass.eu/pt/prazos
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ACTION:DISPLAY
TRIGGER:-P30D
DESCRIPTION:Baterias: remoção e substituição
END:VALARM
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UID:craFull.pt@fristen.proofpass
DTSTAMP:20261112T000000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20271211
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SUMMARY:Regulamento de Ciber-Resiliência: documentação e conformidade
DESCRIPTION:Para produtos com elementos digitais: documentação técnica (
 art. 31.º\, anexo VII)\, declaração UE de conformidade (art. 28.º)\, i
 nformações para os utilizadores (anexo II) e fim do período de apoio. C
 onservação pelo menos dez anos ou durante o período de apoio\, se for m
 ais longo (art. 13.º\, n.º 13).\n\nAtualizado em 12 de novembro de 2026.
  Não constitui aconselhamento jurídico. Fontes: https://www.proofpass.eu
 /pt/prazos
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URL:https://www.proofpass.eu/pt/prazos
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ACTION:DISPLAY
TRIGGER:-P30D
DESCRIPTION:Regulamento de Ciber-Resiliência: documentação e conformidad
 e
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UID:clpFormat.pt@fristen.proofpass
DTSTAMP:20261112T000000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20280101
DTEND;VALUE=DATE:20280102
SUMMARY:Novas regras de rotulagem CLP (formato\, ofertas em linha)
DESCRIPTION:Dimensões mínimas dos carateres e formato (art. 31.º\, n.º 
 3\, e ponto 1.2.1 do anexo I do CLP)\, novos prazos de atualização dos r
 ótulos (art. 30.º)\, publicidade (art. 48.º) e dados nas ofertas de ven
 da à distância (art. 48.º-A)\, adiados pelo Regulamento (UE) 2025/2439.
  Até 31 de dezembro de 2027 podem aplicar-se voluntariamente as novas reg
 ras dos artigos 30.º\, 31.º\, n.º 3\, e 48.º\; o artigo 48.º-A não c
 onsta dessa derrogação (art. 2.º\, n.º 6\, do Regulamento (UE) 2024/28
 65). As substâncias e misturas rotuladas segundo as regras de formato ant
 eriores e colocadas no mercado antes de 1 de janeiro de 2027 não necessit
 am de nova rotulagem até 1 de janeiro de 2029 (art. 61.º\, n.º 8). O Pa
 rlamento Europeu aprovou em 22 de outubro de 2026 um novo adiamento (Omnib
 us VI)\; faltam o Conselho e a publicação no Jornal Oficial\, pelo que e
 sta data continua em vigor. O rótulo digital voluntário é possível des
 de 1 de julho de 2026.\n\nAtualizado em 12 de novembro de 2026. Não const
 itui aconselhamento jurídico. Fontes: https://www.proofpass.eu/pt/prazos
TRANSP:TRANSPARENT
URL:https://www.proofpass.eu/pt/prazos
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ACTION:DISPLAY
TRIGGER:-P30D
DESCRIPTION:Novas regras de rotulagem CLP (formato\, ofertas em linha)
END:VALARM
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UID:detergents.pt@fristen.proofpass
DTSTAMP:20261112T000000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20290923
DTEND;VALUE=DATE:20290924
SUMMARY:Passaporte digital do produto para detergentes
DESCRIPTION:Novo regulamento dos detergentes com passaporte digital do prod
 uto\; o rótulo digital é possível\, as informações relevantes para a 
 segurança continuam no rótulo.\n\nAtualizado em 12 de novembro de 2026. 
 Não constitui aconselhamento jurídico. Fontes: https://www.proofpass.eu/
 pt/prazos
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URL:https://www.proofpass.eu/pt/prazos
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ACTION:DISPLAY
TRIGGER:-P30D
DESCRIPTION:Passaporte digital do produto para detergentes
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UID:ppwr2030.pt@fristen.proofpass
DTSTAMP:20261112T000000Z
DTSTART;VALUE=DATE:20300101
DTEND;VALUE=DATE:20300102
SUMMARY:Embalagens: minimização\, teor reciclado\, reciclabilidade\, form
 atos (no mínimo)
DESCRIPTION:Minimização até 1 de janeiro de 2030 (art. 10.º)\; até 31 
 de dezembro de 2029\, o artigo 9.º\, n.os 1 e 2\, da Diretiva 94/62/CE co
 ntinua a aplicar-se a esse requisito essencial (art. 70.º\, n.º 1\, alí
 nea b)). Restrições de formatos de embalagem a partir de 1 de janeiro de
  2030 (art. 25.º). Teor reciclado\, espaço vazio e reciclabilidade a par
 tir de 1 de janeiro de 2030 ou mais tarde\, conforme o ato de execução o
 u delegado (art. 6.º\, 7.º e 24.º).\n\nAtualizado em 12 de novembro de 
 2026. Não constitui aconselhamento jurídico. Fontes: https://www.proofpa
 ss.eu/pt/prazos
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URL:https://www.proofpass.eu/pt/prazos
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DESCRIPTION:Embalagens: minimização\, teor reciclado\, reciclabilidade\, 
 formatos (no mínimo)
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UID:toys.pt@fristen.proofpass
DTSTAMP:20261112T000000Z
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SUMMARY:Passaporte digital do produto para brinquedos
DESCRIPTION:O novo regulamento dos brinquedos prevê um passaporte digital 
 do produto\; os pormenores serão fixados mais tarde.\n\nAtualizado em 12 
 de novembro de 2026. Não constitui aconselhamento jurídico. Fontes: http
 s://www.proofpass.eu/pt/prazos
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URL:https://www.proofpass.eu/pt/prazos
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DESCRIPTION:Passaporte digital do produto para brinquedos
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